"Meu Corpo me Pertence" : Do Aborto à Gestação de Substituição, um Percurso Jurídico

Daniel Borrillo (1)

1 CERSA - Centre d'études et de recherches de science administrative

O uso em particular de termos como "aluguel de barrigas", "escravidão", "mercantilização do corpo", "venda de filhos", "prática eugênica", "vontade alienada", "bebês à la carte" ou "crianças geneticamente modificadas", consubstancia algumas das estratégias discursivas que consistem em retirar da deliberação democrática a regulamentação acerca da gestação de substituição, que parece só merecer condenação e anátema. Envolvida na longa controvérsia sobre o direito do indivíduo de dispor de seu corpo, a gestação de substituição é, no entanto, objeto de um consenso negativo preocupante tanto político quanto acadêmico. De fato, os oponentes da prática estão em todo o espectro político, desde a esquerda rebelde até os partidários da Manif pour tous, incluindo a esquerda socialista e a direita republicana; um estranho consenso, baseado em uma aversão comum ao liberalismo, seja ele econômico, político ou social. Nesse sentido, este texto propõe-se a discutir a complexa questão envolvendo a gestação de substituição, especificamente no que se refere ao cenário francês.

Mots clés: Bioethics; Reproductive rights

Mots clés: bioétique

Mots clés: Bioética; Direitos reprodutivos; Gestação de substituição.; corpo; aborto; direito

Domaines: Sciences de l'Homme et Société; Droit

Daniel Borrillo. "Meu Corpo me Pertence" : Do Aborto à Gestação de Substituição, um Percurso Jurídico. Revista Direitos humanos e democracia, 2020, ⟨10.21527/2317-5389.2020.16.7-23⟩. ⟨hal-03080864⟩