Legislações e constituições como interfaces entre sistemas de troca e de reciprocidade

Eric Sabourin (1, 2, 3)

1 UMR ART-Dev - Acteurs, Ressources et Territoires dans le Développement
2 UnB - University of Brasilia [Brazil]
3 Cirad-ES - Département Environnements et Sociétés

A atualização de práticas de reciprocidade (Alberti et al, 1974; Temple, 2003), em um contexto dominado pela troca mercantil e a concorrência, supõe a existência de uma articulação ou interface entre os dois sistemas. Por que o princípio de reciprocidade não poderia ser generalizado entre os Estados no que diz respeito aos bens essenciais, como a saúde, a educação e a informação? Por que não definir uma territorialidade para o investimento que seria fundada em outra base que não seja o lucro: a justiça, por exemplo? São perguntas que fizeram os povos autóctones, as comunidades indígenas e camponesas e suas organizações no quadro dos debates levando para a definição das reformas fundiárias no Peru e na Nova Caledônia, das leis de descentralização e das novas constituições na Bolívia e no Equador. O artigo analisa e discute essas legislações como interfaces entre sistemas de reciprocidade indígena ou autóctone e o sistema nacional regulado pela troca. A primeira parte trata das legislações regulando as comunidades indígenas, as terras de floresta e a reforma agráriana Amazônia peruana e na Nova Caledônia. Essas leis têm constituído, historicamente, o primeiro tipo de interface jurídico, e, claro, político que permitiu a sobrevivência, seguida do desenvolvimento dos povos autóctones. De fato, atrás do amparo da lei, permitiram a expressão de uma lógica de desenvolvimento baseada na identidade étnica, camponesa ou regional. No Peru, na Colômbia, no Brasil, essas leis deram lugar à organização dos conselhos e federações indígenas (Sabourin, 1982 a& b; Temple, 1985; Gros, 2003). A segunda parte analisa as novas constituições de Equador e Bolivia. Nesses dois estados andinos, as comunidades autóctones impuseram às oligarquias de origem colonial a redação de constituições que reconheçam o caráter multiétnico do Estado e a existência da propriedade comunal. É uma vitória dos sistemas de reciprocidade.

Domaines: Anthropologie sociale et ethnologie

Eric Sabourin. Legislações e constituições como interfaces entre sistemas de troca e de reciprocidade. Cadernos do LEME, 2011, 3 (2), pp.1-20. ⟨hal-02804236⟩