L'optimisation de l'ICMS écologique à partir des indicateurs géographiques pour la protection environnementale en Amazonie

A otimização do ICMS ecológico a partir de indicadores geográficos para a proteção ambiental na Amazônia

Lise Tupiassu (1) , Jean-Raphaël Gros-Desormeaux (1) , Luly Rodrigues da Cunha Fischer (1)

1 LC2S - Laboratoire caribéen de sciences sociales

L’ICMS écologique est mécanisme issu du fédéralisme fiscal permettant de réorienter la distribution de revenus en introduisant des critères qui favorisent financièrement les municipalités qui conservent des aires environnementalement protégées. La mise en pratique de l´ICMS écologique, cependant, souligne les difficultés des organisations publiques à introduire le suivi et l’évaluation de l’état de conservation des aires protégées dans le mécanisme de répartition des recettes fiscales. Ces limites interrogent l’effectivité de ce paiement pour services environnementaux face aux pressions environnementales. En utilisant une approche déductive, l’article applique la procédure d’étude de cas, pour l’analyse de l’ICMS écologique dans l’État du Pará, au Brésil, proposant l’intégration des indicateurs géographiques d’évaluation des tensions spatiales pour l’optimisation du mécanisme de répartition des revenus fiscaux, mettant en valeur, en conclusion, l’importance de prise en compte effective de l’état de conservation des zones protégées en Amazonie.

O ICMS ecológico é um mecanismo de federalismo fiscal que permite a reorientação da distribuição de receitas a partir da introdução de critérios que favorecem os municípios que conservam áreas ambientalmente protegidas. A prática do ICMS ecológico, porém, vem demonstrando as dificuldades das organizações públicas de introduzir o controle e a avaliação do estado de conservação das áreas protegidas nesse mecanismo de repartição de receitas fiscais. Esses limites colocam em xeque a efetividade desse pagamento por serviços ambientais. Utilizando método de abordagem dedutiva, o artigo trabalha o estudo de caso do ICMS ecológico no estado do Pará, no Brasil, propondo a integração de indicadores geográficos de avaliação de tensões espaciais para a otimização do mecanismo de repartição de receitas fiscais, colocando em relevo, na conclusão, a importância da efetiva consideração do estado de conservação das áreas protegidas na Amazônia.

Mots clés: Fiscalité Environnementale; Mise en Carte; Paiement pour Services Environnementaux

Mots clés: Tributação Ambiental; Cartografia; Pagamento por Serviços Ambientais.

Domaines: Géographie; Droit; Environnement et Société; Etudes de l'environnement

Lise Tupiassu, Jean-Raphaël Gros-Desormeaux, Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A otimização do ICMS ecológico a partir de indicadores geográficos para a proteção ambiental na Amazônia. Revista Jurídica da Presidencia, 2019, 21 (123), pp.73-94. ⟨10.20499/2236-3645.RJP2019v21e123-1777⟩. ⟨hal-02432775⟩