Planos de recursos hídricos: uma análise comparativa entre o SAGE (França) e o PBH (Brasil)

Noemia bohn Flavie Cernesson

Noemia Bohn , Flavie Cernesson (1) , Sophie Richard (2) , Adilson Pinheiro

1 UMR TETIS - Territoires, Environnement, Télédétection et Information Spatiale
2 UMR G-EAU - Gestion de l'Eau, Acteurs, Usages

A legislação brasileira e francesa são muito semelhantes nos seus conceitos acerca da gestão dos recursos hídricos. A implementação desta gestão se apóia efetivamente, dentre outros instrumentos, no Schéma d?Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE), no caso da França e no Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) no caso do Brasil. O presente artigo, a partir de fonte bibliográfica normativa e técnica faz uma análise comparativa entre estes dois instrumentos de planificação a partir da delimitação da unidade de planejamento. Partindo do pressuposto de que o SAGE e o PBH como instrumentos de planificação têm a função de regular a gestão dos recursos hídricos sob o aspecto quantitativo e qualitativo em determinada unidade hidrográfica, pode-se afirmar que, indiretamente, eles servem também como instrumento de prevenção de conflitos pelo uso da água. Observa-se que o sistema francês recomenda dimensões e condições para delimitação das áreas de planificação dos recursos hídricos e define o alcance jurídico dos documentos elaborados. No Brasil, evidencia-se a necessidade de se estabelecer de forma mais precisa as áreas de atuação dos Comitês de Bacia e a compatibilização entre as diferentes escalas de planificação.

A legislação francesa e brasileira são muito seme-lhantes nos seus conceitos sobre a gestão dos recursos hídricos. A implementação desta gestão se apóia efeti-vamente, dentre outros instrumentos, na planificação que se operacionaliza em diferentes escalas. Na França, de acordo com a legislação, a planifi-cação da gestão dos recursos hídricos ocorre por meio de planos diretores denominados Schémas Directeurs d'Aménagement et de Gestion des Eaux (SDAGE), na escala das grandes bacias hidrográficas e de Schémas d'Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE), na escala das bacias de pequeno porte. No Brasil, a legislação estabelece que os planos de recursos hídricos serão elaborados obedecendo a três escalas: nacional, estadual e de bacia hidrográfica. A partir de uma síntese do que estabelece a legis-lação francesa e brasileira acerca destes instrumentos de planificação, o presente trabalho tem por objetivo, analisar mais detidamente sob o ponto de vista legal

Mots clés: gestão de recursos hídricos; plano de bacia hidrográfica; conflitos

Domaines: Sciences de l'environnement

Noemia Bohn, Flavie Cernesson, Sophie Richard, Adilson Pinheiro. Planos de recursos hídricos: uma análise comparativa entre o SAGE (França) e o PBH (Brasil). REGA - Revista de Gestao de Agua da America Latina, 2008, pp.39-50. ⟨hal-01699653⟩