A INFLUENCIA DO MOVIMENTO GAY E LESBICO NA CONSOLIDACAO DO NOVO PARADIGMA FAMILIAR

Daniel Borrillo 1
1 CERSA(UMR7106)/CNRS/PARIS II
CERSA - Centre d'Etudes et de Recherches de Sciences Administratives et Politiques
Résumé : Tanto à nivel do casal quanto à nivel da filiaçao, o movimento gay e lésbico radicaliza o processo de disociaçao entre sexualidade e reproducçao, acentuando a ruptura entre reproducçao (fenomeno biológico) e filiaçao (fenómeno cultural). A visao residual da uniao baseada na diferença de sexos e a filiaçao fundada na verdade biologica sera progressivamente substituida por uma concepçao da aliança (I) organizada em torno da igualdade de individuos (nao determinados pelos gêneros masculino e feminino) e uma filiaçao (II) na qual a verdade afetiva ocupa um lugar privilegiado. A antiga controversia entre biologia e vontade reaparece novamente no ambito do direito da familia. A minha intervençao propoe uma analise critica de essa tensao entre o paradigma residual (biologico-heterosexual) e o paradigma emergente (afetivo-indiferente ao genero). O nascimento de un novo matrimonio A partir da Revolução francesa, o matrimônio deixa de ser concebido como um sacramento para se tornar um contrato de direito civil. Se, no ambito canônico, a diferença de sexos é consubstancial a união pois a reproducao é um dos objetivos do casamento, no ambito civil, o que é particularmente relevante é a vontade das partes contratantes. Desse modo, uma vez produzida a secularização do matrimônio, a característica da consumação (como uniao de duas carnes) do sacramento religioso é substituída pelo consentimento (como união de duas vontades) propia ao direito civil.
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Conference papers
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Contributor : Daniel Borrillo <>
Submitted on : Thursday, December 10, 2015 - 6:50:08 PM
Last modification on : Wednesday, May 16, 2018 - 10:46:03 PM
Long-term archiving on : Friday, March 11, 2016 - 11:00:31 PM

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Daniel Borrillo. A INFLUENCIA DO MOVIMENTO GAY E LESBICO NA CONSOLIDACAO DO NOVO PARADIGMA FAMILIAR. O novo paradigma familiar: Coloquio do ano europeu da igualdade de oportunidades para todos, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, May 2007, Lisbonne, Portugal. ⟨hal-01241696⟩

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