A INFLUENCIA DO MOVIMENTO GAY E LESBICO NA CONSOLIDACAO DO NOVO PARADIGMA FAMILIAR

Daniel Borrillo (1)

1 CERSA - Centre d'études et de recherches de science administrative

Tanto à nivel do casal quanto à nivel da filiaçao, o movimento gay e lésbico radicaliza o processo de disociaçao entre sexualidade e reproducçao, acentuando a ruptura entre reproducçao (fenomeno biológico) e filiaçao (fenómeno cultural). A visao residual da uniao baseada na diferença de sexos e a filiaçao fundada na verdade biologica sera progressivamente substituida por uma concepçao da aliança (I) organizada em torno da igualdade de individuos (nao determinados pelos gêneros masculino e feminino) e uma filiaçao (II) na qual a verdade afetiva ocupa um lugar privilegiado. A antiga controversia entre biologia e vontade reaparece novamente no ambito do direito da familia. A minha intervençao propoe uma analise critica de essa tensao entre o paradigma residual (biologico-heterosexual) e o paradigma emergente (afetivo-indiferente ao genero). O nascimento de un novo matrimonio A partir da Revolução francesa, o matrimônio deixa de ser concebido como um sacramento para se tornar um contrato de direito civil. Se, no ambito canônico, a diferença de sexos é consubstancial a união pois a reproducao é um dos objetivos do casamento, no ambito civil, o que é particularmente relevante é a vontade das partes contratantes. Desse modo, uma vez produzida a secularização do matrimônio, a característica da consumação (como uniao de duas carnes) do sacramento religioso é substituída pelo consentimento (como união de duas vontades) propia ao direito civil.

Mots clés: matrimonio; familia; novo paradigma familiar

Domaines: Droit

Daniel Borrillo. A INFLUENCIA DO MOVIMENTO GAY E LESBICO NA CONSOLIDACAO DO NOVO PARADIGMA FAMILIAR. O novo paradigma familiar: Coloquio do ano europeu da igualdade de oportunidades para todos, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, May 2007, Lisbonne, Portugal. ⟨hal-01241696⟩