Por uma teoria pura da sexualidade

Daniel Borrillo 1
1 CERSA(UMR7106)/CNRS/PARIS II
CERSA - Centre d'Etudes et de Recherches de Sciences Administratives et Politiques
Résumé : Vou tentar fazer uma breve introdução da arquitetura da minha teoria jurídica da sexualidade. A Liberação sexual e a expansão da epidemia da AIDS na segunda metade do século XX colocou a sexualidade no centro do debate político e social. Confinada na esfera da intimidade e da privacidade, a sexualidade invadiu o espaço público, primeiro graças a ação politica do feminismo e depois pelas reivindicações políticas do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Ao memo tempo, a sexualidade continua à ser a atividade humana mais difícil de superar a moral tradicional e o discurso clínico, que muitas vezes obscurece a análise jurídica. Uma teoria jurídica da sexualidade encontra seu fundamento em uma filosofia laica baseada na idéia da vontade do sujeito autônomo e responsável que construi sua liberdade a partir de escolhas racionais. A atividade sexual como qualquer outra atividade humana é variada e múltipla, desde aqueles que vêem o sexo apenas na sua dimensão reprodutiva no casamento, à aqueles que fazem da libertinagem um estilo de vida. Algums preferem pessoas do mesmo sexo, outros encontrar seu prazer apenas no sexo oposto. Para alguns, sexo e amor são inseparáveis, para outros o sexo é um negócio lucrativo. Uma regulação justa da atividade sexual deve colocar entre parenteses os diferentes significados que cada indivíduo dá a sua vida erótica. A lei reduz assim sua intervenção com base em dois grandes princípios: o consentimento dos indivíduos e da falta de danos a outros.
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Conference papers
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Contributor : Daniel Borrillo <>
Submitted on : Wednesday, December 9, 2015 - 2:25:21 PM
Last modification on : Wednesday, May 16, 2018 - 10:46:03 PM
Long-term archiving on : Thursday, March 10, 2016 - 2:13:18 PM

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Daniel Borrillo. Por uma teoria pura da sexualidade. Bioética e direitos humanos, Roger Raupp-Rios, May 2015, Porto Alegre, Brazil. ⟨hal-01240645⟩

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