Uma perspectiva crítica das políticas sexuais e de gênero

Daniel Borrillo 1
1 CERSA(UMR7106)/CNRS/PARIS II
CERSA - Centre d'Etudes et de Recherches de Sciences Administratives et Politiques
Résumé : Há algumtempo estou refletindo junto a um grupo de juristas e cientistas políticos sobre a necessidade de pensar o gênero e as sexualidades desde a perspectiva do Direito continental própria do mundo latino. Para evitar qualquer mal entendido, é necessário destacar que o conceito de latinidade não faz referencia unicamentea uma tradição cultural relacionada com a herança greco-romana, o Renascimento, o humanismo e, desde a perspectiva do Direito, certos princípios como a preeminência da lei, a lógica dedutiva, aarte da retórica, ou certasexpressões artísticas como o barroco ou a ópera. Latinidade engloba também uma relação permanente com as principais culturas que enriqueceram e deram seu contorno atual: o mundo judeu-cristão, o mundo árabe, a cultura africana, os povosoriginários da América… A latinidade é então dialogo e mestiçagem. Não se trata de uma identidade fixa, senão de um ponto de apoio flexível que possibilita nos situar sem necessidade de nos arraigar. Como ressalta Edgard Morin, o termo " latino " deve ser utilizado como um adjetivo e não como um substantivo. A globalização é um fenómeno habitual para o mundo latino que desde o império romano, os impériospré-colombianos (Incas, Maias e Astecas) assim como os impérios coloniais da França, Espanha e Portugal, têm outorgado, para bem ou para mal, o caráter (ou a pretensão) universal a ditas civilizações. Mas a globalização atual, por causa das novas tecnologias da comunicação, nos aparece como potencialmente uniformizadora e debilitadora da diversidade cultural. Por isso acreditamos oportuno abrir um espaço de reflexãono qual as línguas e as culturas latinas apareçam como telão de fundo de nossas trocas.Alínguaconstitui o principal elemento,pois ao veicular um universo de representações e valores desenha o espaço cultural da latinidade delimitado por todos os dialetos contemporâneos do latim. Ao pensar nas sexualidades e nas normas que as governam como objeto de análise desde uma perspectiva crítica, tentarei propor alguns elementos para este debate no mundo latino.Emprimeiro lugar analisarei a questão daliberdade sexual e a necessidade de pensarna neutralidade ética do Estado laico. Logo, a partir da crítica às instituiçõessexuais e de uma visão pós-estruturalista e pós-feminista das políticas públicas e do Direito, abordarei a pertinência do gênero como categoria de identificação imposta peloEstado. Também a orientação sexual será sometida a uma análise crítica com o propósito de determinar os limites da sua capacidade emancipatória.
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Contributor : Daniel Borrillo <>
Submitted on : Wednesday, December 9, 2015 - 2:23:49 PM
Last modification on : Wednesday, May 16, 2018 - 10:46:03 PM
Long-term archiving on : Thursday, March 10, 2016 - 2:08:26 PM

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Daniel Borrillo. Uma perspectiva crítica das políticas sexuais e de gênero. Gênero, sexualidade e direitos humanos, Fernando Seffner, May 2015, Porto Alegre, Brazil. ⟨hal-01240641⟩

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